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sábado, 5 de março de 2011

Modelo de Escritura Pública de Incorporação

Modelo:




ESCRITURA PÚBLICA DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA

Saibam quantos virem este instrumento público que, no dia …….. de…….de ………,
nesta cidade de …………………….., Estado de …………………, ao meu cartório, situado à rua
…………………, nº …………., perante mim, tabelião e as testemunhas adiante nomeadas,
qualificadas e assinadas, compareçam, partes entre si avindas e contratadas, de
um lado como incorporador …………….(qualificar), todos identificados por mim,
tabelião, do que dou fé. E perante as testemunhas me foi dito:
a) que é ………………….. proprietário do terreno situado na cidade de ………………………..,
(dar a medida e caracteres do imóvel como exige a lei de Registros Públicos, no
art. 225), imóvel este livre de desembaraçado de qualquer ônus ou encargo;
b) que com base na lei nº 4.591/64, está promovendo e realizando a construção de
um edifício (explicar o tipo de edificação), com …………………. pavimentos, em regime
condominial, para alienação das unidades autônomas, acrescidas dos direitos
sobre o terreno e coisas de uso comum;
c) que a referida construção terá início em ……………, concluindo-se em ……………..,
data em que serão entregues as unidades autônomas;
d) que a documentação de que trata o art. 32 da lei nº 4.591 se encontra
depositada no Cartório de Imóveis de ……………., conforme certidão adiante
transcrita;
e) que ao incorporador será concedido o prazo de ……….para desistir do
empreendimento;
f) que a escritura de compra e venda das quotas ideais do terreno será outorgada
dentro de …………..(…………..) dias, contados do término do prazo de carência ;
g) que as frações ideais compreendidas na incorporação obedecerão aos seguintes
preços e condições de pagamento: ………………….(discriminar os preços e formas de
pagamento de cada unidade autônoma);
h) que a edificação compreenderá as seguintes unidades autônomas, além das
partes de uso comum (especificar cada uma das unidades, indicando seu adquirente
e o preço de cada uma)
i) que a edificação será realizada sob o regime de ………….(especificar o tipo de
empreitada, o preço de custo, indicando se haverá ou não reajustamento,
administração etc.); que o pagamento do imposto sobre lucro imobiliário será
obrigação do …………… (adquirente ou incorporador);
j) que o preço do terreno acima descrito deverá ser pago ………………….(indicar a
condições de pagamento);
l) que o incorporador contribuirá para a edificação das unidades…………….
(discriminar as unidades autônomas que o incorporador reservou para si ou que
não foram adquiridas por ninguém), até que se verifique sua venda, quando, então
os adquirentes assumirão a responsabilidade pelos pagamentos;
m) que ficarão por conta do ………….(incorporador ou compradores) as despesas com
água, luz elétrica, telefone ………………(esclarecer se estão ou não compreendidas no
preço de cada unidade autônoma);
n) que atraso nos pagamentos das prestações sujeitará o devedor impontual a
juros moratórios de ……..% (…… por cento) ao mês sendo que se houver atraso de
três prestações relativas à aquisição da fração ideal do terreno rescindir-se-á
o contrato, consolidando-se na pessoa do incorporador os direitos sobre o que já
tiver sido edificado, sem prejuízo das sanções das contratuais previstas no
contrato de construção;
o) que o foro eleito pelos contratantes é o da comarca de ………………., renunciando
assim a outro por mais privilegiado que seja;
p) que os adquirentes aceitam a escritura neste termos, por si e por seus
sucessores, aos quais transmitirão as obrigações assumidas;
q) que me foram apresentados os seguintes documentos, que ficaram arquivados. De
como assim o disseram e, por se acharem justos e contratados, me pediram e eu
lhes lavrei está escritura, perante as testemunhas, que são
……………………(qualificar), que vai assinada pelas partes, pelas testemunhas e por
mim, tabelião.
Local e assinaturas.
TESTEMUNHAS (2).



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Fonte:
http://dicainformacao.com/